A abertura, manutenção ou encerramento de qualquer instituição da Igreja, sejam IPSS ou outras, deve ter sempre em conta as necessidades sociais locais, a capacidade de resposta a essas mesmas necessidades e o respeito por outras instituições.

A decisão de dar início ao processo de insolvência do Centro Social e Paroquial de Miragaia a partir do próximo dia 1 de Setembro do corrente ano de 2017 foi tomada tendo em consideração, nomeadamente, que:

- O Centro Social e Paroquial de Miragaia não dispõe de meios financeiros para cumprir com as suas obrigações.

- Os seus rendimentos não são suficientes para fazer face às despesas e encargos da vida corrente do Centro.

- Deixou de pagar as suas obrigações e não tem meios ou rendimentos que lhe permitam fazê-lo.

- A situação, que se foi degradando substancialmente ao longo dos últimos anos, é de manifesta rutura financeira, cessação de pagamentos e impossibilidade de cumprimento das suas obrigações.

Nesta decisão, difícil e dolorosa para a Diocese, procurou-se garantir a justiça com os trabalhadores e o cuidado futuro dos atuais utentes.

Neste sentido, os trabalhadores, através do processo de insolvência, verâo asseguradas as retribuições em dívida, a atribuição de um fundo de garantia salarial que cobre a compensação devida até ao teto assegurado pelo próprio fundo e o subsídio de desemprego. A Comissão Administrativa e a Diocese manifestam ainda a sua disponibilidade para apoiar os trabalhadores na procura de novos postos de trabalho.

Quanto aos utentes, a Diocese sabe estar garantido que todos têm assegurados os serviços e cuidados, prestados por outras Instituições da área da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.

Porto, 16 de junho de 2017

Pe. Jorge Duarte

(Diretor do Secretariado Diocesano de Comunicação)