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Portugal celebra Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso


Portugal vai assinalar hoje o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, criado pelo Parlamento em junho de 2019.

“Fruto de uma luta tenaz de muitos homens e mulheres contra a perseguição, a tortura e a discriminação que, ao longo dos tempos, se tem abatido sobre quem tem um credo diferente do da maioria ou contra quem não é crente, a liberdade religiosa é hoje, cada vez mais, uma expressão da igual dignidade de todos os seres humanos, crentes e não crentes”, refere o texto legislativo, aprovado na Assembleia da República.

A iniciativa nasceu de uma petição conjunta da Comissão da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migrações, na qual se sublinha que “a liberdade religiosa é um elemento fundamental para a existência de verdadeira dignidade na condição humana e para a concretização dos direitos humanos”.

As duas instituições assinalam o valor do diálogo entre as comunidades religiosas para “uma sociedade pacífica e reconhecendo o contributo das comunidades religiosas presentes em Portugal na construção desse diálogo”.

A proposta resulta do trabalho de colaboração entre a Comissão da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migrações, após um processo de consulta interna no Grupo de Trabalho do Diálogo Inter-religioso e na Sessão Plenária da Comissão.

A data vai ser vai ser assinalada  com um debate online, que conta com a presença de uma dezena de representantes religiosos em Portugal.

Os trabalhos iniciam-se às 17h00, com a intervenção da alta-comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e do vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Fernando Soares Loja

A iniciativa, organizada pelo grupo de trabalho para o diálogo inter-religioso, tem como tema “Desafios Atuais às liberdades de consciência, culto e religião”.

A Igreja Católica estará representada pelo cónego Ricardo Ferreira e, no debate, pelo padre Nuno Westwood, pároco de Nova Oeiras e São Julião da Barra, informa o Patriarcado de Lisboa.

Os trabalhos encerram-se com a intervenção da secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira.

A ideia de criar um Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso foi apresentada, pela primeira vez, no II Congresso do Diálogo Inter-Religioso “Cuidar do Outro”, realizado no dia 3 de outubro de 2018, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

As instituições promotoras destacam que o princípio da separação e da aconfessionalidade do Estado, vai continuar a ser “um importante garante da liberdade religiosa”, precisando que “a separação, neste sentido, não implica oposição, nem exclui a cooperação com as comunidades religiosas, essencial para a plena concretização da liberdade religiosa”.

Projeto de Resolução 2193/XIII sublinha que, com este dia, se pretende “assinalar a importância fundamental destes valores e destas práticas e contribuir para uma consciência mais viva de toda a sociedade sobre o lugar central que esses valores e essas práticas ocupam na sociedade democrática e tolerante”.

OC