Informação
Face às notícias vindas a lume pelos meios de comunicação social nos últimos dias sobre a suspeita da prática de crimes de abuso sexual de menores dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais e de pornografia de menores, de que é indiciado um docente de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), o Secretariado de EMRC da Diocese do Porto condena totalmente qualquer crime desta natureza, nomeadamente em contexto escolar.
Com base no noticiado pelos meios de comunicação social, a nossa primeira preocupação dirige-se às vítimas, às suas famílias e às comunidades educativas afetadas, pelo que reiteramos o nosso compromisso incondicional com a proteção das crianças, jovens e adultos vulneráveis, bem como com a criação de ambientes educativos seguros e promotores da dignidade de cada pessoa. Por isso, manifestamos para com eles a nossa mais profunda solidariedade, repudiando liminarmente a conduta e as circunstâncias em que tais práticas terão ocorrido.
Este Secretariado disponibiliza-se, de imediato, para colaborar com as autoridades competentes em todas as diligências processuais de natureza disciplinar e penal, e reafirma que os docentes de EMRC estão sujeitos a exigentes critérios legais e profissionais de recrutamento, avaliação e acompanhamento da parte da tutela educativa, acrescidos de critérios eclesiais e de formação específica, nomeadamente académicos, pedagógicos e humanos, assim, como formações permanentes regulares. Apesar deste especial cuidado e do contributo prestado pelos docentes de EMRC para a humanização e sublimação educativa das crianças e jovens cujos encarregados de educação procuram uma educação integral, do ponto de vista humano, ético e religioso, é de lamentar e repudiar a possibilidade de se verificarem comportamentos individuais incompatíveis com os valores e as responsabilidades da função docente.
O Secretariado de EMRC da Diocese do Porto sublinha que a proteção de crianças, jovens e adultos vulneráveis constitui uma prioridade absoluta, sendo dever de todos contribuir para o cuidado das vítimas e para a prevenção de futuras situações de abuso, através da formação de docentes, da sensibilização das comunidades educativas, da ativação de mecanismos de denúncia e articulação com as autoridades competentes na prevenção e combate a todas as formas de violência sexual, reafirmando tolerância zero diante de qualquer caso de abuso em contexto escolar.